Quando estudei Revolução Francesa fiquei impressionada como ocorreram mudanças de cenário e como a lei favorecia àquele que estivesse no poder. Desde os revolucionários que aplicaram a pena de morte na guilhotina de forma quase que indiscriminada (conforme seus ideais políticos e frente aos possíveis opositores) até chegar a Napoleão e o uso do Poder Legislativo e da “legalidade” para atingir seus objetivos.

Já havia me perguntado sobre a relação entre legalidade e justiça em outras oportunidades. Por exemplo, o tráfico de escravos era legal (em termos de ser previsto nas leis), o apartheid na África do Sul também era previsto em lei, ou seja, era legal. A execução de judeus, homossexuais, pessoas com deficiência, negros e qualquer opositor também era previsto em lei na Alemanha nazista!  Nossa! Então, seriam as leis o sinônimo de justiça? Não! Justiça é um conceito e um ideal muito mais abrangente do que a mera vontade das pessoas que detém o poder em determinado período do tempo. A justiça busca um cenário de paz social e convívio harmônico entre todos. Logo, a justiça não se curva aos desejos momentâneos do poder, mas é um ideal a ser atingido. Então, as leis são sempre maléficas? Também não.

A legalidade pode ser positiva quando orientada por valores humanos básicos. Existem valores que todos entendem como fundamentais para o convívio harmônico e ordeiro, por exemplo, o direito à vida e o direito à liberdade devem ser muito bem observado e só podem sofrer restrições em casos excepcionais. Normalmente, a democracia possibilita essa utilização da lei e da legalidade como ferramentas de felicidade e convívio harmônico. Quando o povo participa da elaboração das leis e observa os princípios humanos básicos são constituídos modelos muito bons de legalidade. Por exemplo, o cenário brasileiro produzido pela Constituição de 1988. Existem problemas, mas muitos direitos são garantidos. 

A esperança está na conscientização e no conhecimento de valores humanos básicos. Está na capacidade de se colocar no lugar do outro e perceber o que gostaria de receber como gesto, essa capacidade é a empatia, a alteridade. Valeu, galerinha! Até mais! Bjs!