Direito Penal no Brasil

Oi gente! Estamos ouvindo, diariamente, todos falarem sobre crimes e punições em uma preocupação geral com a violência, não é mesmo?! Vocês sabiam que existe uma área do Direito que cuida especificamente desta parte? Chamamos de Direito Penal.

O Direito Penal é formado por regras- que formam o Código Penal - em que o Estado proíbe determinadas condutas definindo o que é considerado crime e determinando quais penalidades o indivíduo que pratica aquele crime poderá sofrer. Sua finalidade é proteger os valores mais importantes para a sociedade em geral, tais valores são chamados de bens jurídicos penais, entre os quais: vida, liberdade, propriedade, honra, patrimônio público, etc.

Quando um indivíduo viola algum destes valores, dizemos que cometeu um crime, que para o Direito Penal significa um fato humano praticado em contrariedade com a lei, sempre acompanhado de uma pena que pode ser leve ou mais severa dependendo do caso. 

Assim, apenas proibir ou exigir não é suficiente para que as pessoas se comportem de acordo com as regras penais, por isso, é preciso que o seu descumprimento venha acompanhado de uma consequência (assim como quando ficamos de castigo quando fazemos alguma besteira).

Essa consequência é chamada de “pena, uma punição imposta pelo Estado ao criminoso para que este não volte mais a agir do mesmo modo, podendo ser levado preso, quando necessário.

Mas essa “pena”, ainda que leve à prisão do criminoso, possui uma verdadeira função que é a ressocialização, ou seja, fazer com que o sujeito tenha condições de voltar a viver em sociedade, sem praticar novos crimes. 

Legal né?! Espero que tenham gostado! Bjokas! 

Adriana “Drica” Destra

Minha história diz muito sobre minha personalidade. Fui adotada por uma família muito rica quando tinha dois anos. Só fiquei sabendo disso aos 10 e desde então alimentei questionamentos a respeito dos deveres e direitos das pessoas. Aos 12, eu já conhecia o ECA inteiro. Aos 15, já tinha feito um curso on-line de Introdução ao Direito. Aos 17, presenciei um mau uso do Direito por parte de um advogado que manipulou a lei em benefício próprio. Fiquei com raiva, mas não desisti. Hoje, faço Direito na melhor Universidade do país e sonho em pulverizar o conhecimento jurídico a fim de melhorar a educação no país e o relacionamento entre as pessoas. Como acredito na Educação e que, se quisermos fazer um bom trabalho devemos começar desde cedo, vou construir um trabalho aqui no Galera Cult sobre Noções de Direito. Espero que ajude a todos nós a formar uma sociedade mais fraterna e justa.