Um dos temas que mais me causa revolta é o de maus-tratos contra qualquer ser vivo. Sobretudo, seres vivos mais vulneráveis, que, lamentavelmente, costumam ser vítimas das covardias mais repugnantes exatamente por terem menor capacidade de oferecer resistência ao agressor...
A Civilização Romana se estruturava com base em costumes e regras consagradas em seu tempo. Em toda sociedade, os costumes aceitos acabam por se afirmar como as regras que devem ser seguidas, assim como vivemos em nosso país que consagrou a Constituição de 1988 e seus valores...
A nacionalidade é um direito fundamental de toda pessoa. Àquele que não possui nacionalidade é denominado apátrida (sem pátria) e, por isso, excluído de direitos diversos que surgem com a nacionalidade...
O Direito à moradia foi reconhecido como direito humano fundamental em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos...
Sempre me perguntei se o sufrágio garante igualdade. Pode-se dizer que garante igualdade dentro de padrões e costumes democráticos estabelecidos como melhores em cada época...
A década de 80 foi marcada pela “explosão” de um grave problema colombiano: o narcotráfico...
Um crime intolerável. Inadmissível. A escravidão é uma das marcas mais vergonhosas da humanidade...
O Congresso Nacional debateu sobre a possibilidade de redução da idade penal no Brasil. Inevitavelmente, fui estudar e aprendi o que compartilharei com vocês agora...
Paternidade. Maternidade. Filiação. São temas para os quais sempre dediquei estudos ao longo de minha vida. Inclusive, foram os primeiros temas no mundo jurídico, no mundo do Direito, sabia?!
Olá queridos! O Direito possui várias fontes: as leis, os costumes, as decisões e é claro, a nossa história. O Direito é uma ciência em constante construção e, por isso, é muito importante olharmos o nosso passado para aprendermos como agir de forma mais justa...