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Nacionalidades e cidadanias

A nacionalidade é um direito fundamental de toda pessoa. Àquele que não possui nacionalidade é denominado apátrida (sem pátria) e, por isso, excluído de direitos diversos que surgem com a nacionalidade...

Direito de ser filho e de ter pais

Paternidade. Maternidade. Filiação. São temas para os quais sempre dediquei estudos ao longo de minha vida. Inclusive, foram os primeiros temas no mundo jurídico, no mundo do Direito, sabia?!

O Código

Olá queridos! O Direito possui várias fontes: as leis, os costumes, as decisões e é claro, a nossa história. O Direito é uma ciência em constante construção e, por isso, é muito importante olharmos o nosso passado para aprendermos como agir de forma mais justa...

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