Fala pessoal, tudo bem? Se você está aqui, é porque está interessado em aumentar seu conhecimento sobre o mundo que nos cerca. Quando o assunto é urbanização e população, devemos reservar um tempo para discutir alguns aspectos sobre especulação imobiliária. Vamos entender melhor como isso funciona.

Para começar, você sabe o que significa especular? Bem, de maneira simples, especular é apostar, esperar que um resultado desejado ocorra a partir do “acaso”, ou seja, sem que tenha influência direta sobre esse resultado. Por exemplo, dizer que obteremos o número 6 ao jogar um dado é pura especulação, pois somente o “acaso” vai definir o número que irá aparecer!

E como isso se aplica quando falamos sobre imóveis? A especulação imobiliária é um processo no qual um determinado proprietário espera que, a partir de ações externas (sem qualquer influência própria), seu imóvel ou terreno se valorize, para assim apropriar-se dos benefícios gerados por essas evoluções, sejam eles financeiros ou não. Ilustrando um pouco, imagine que você tenha um terreno vazio em um bairro pouco urbanizado de sua cidade, mostrado na figura a seguir. À sua volta, não há nenhum outro tipo de construção, de forma que esse terreno não tenha grande valor.

Será que vale a pena construir uma casa neste local? Provavelmente não! Além disso, esse terreno não deve valer muito dinheiro. Mas você tem a impressão que, com o tempo, o prefeito da cidade irá investir no local, com saneamento básico, asfaltamento de ruas, ampliação das linhas de ônibus e metrô e fornecimento de energia elétrica. Nesse caso, você resolve simplesmente esperar, não vendendo o local, e esperando que algo de bom ocorra.

Você estava certo! Depois de alguns anos, as obras públicas realizadas atraíram interesses de alguns setores da economia, e o seu terreno passou a ser localizado em um centro urbano com oferta de diversos serviços importantes ao seu dia a dia:

Não tenha dúvidas que o seu terreno, neste caso, esteja valendo muito mais! E você contribuiu para isso? Não! Então, possui a chance de obter um grande lucro vendendo este espaço, sem que tenha gastado um centavo para isso. Essa é uma das formas mais comuns de especulação imobiliária!

Agora te faço uma pergunta: você considera a especulação imobiliária um processo justo? Bem, claro que essa é uma pergunta que divide opiniões, mas em grande parte das vezes, a especulação é feita com o único propósito de obter lucros sem esforços, esperando que outros agentes (em geral, públicos) façam investimentos e valorizem um determinado espaço urbano.

E o governo, faz alguma coisa para combater a especulação imobiliária?

Sim, algumas políticas fiscais de impostos e cobranças são implementadas, com o objetivo de forçar um proprietário a “contribuir” com os custos das melhorias realizadas no espaço. Alguns deles são:

-      IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) “Progressivo no Tempo”: é um imposto cobrado do proprietário e calculado sobre três importantes características em relação ao imóvel: o seu valor (quanto mais valorizado, maior o imposto), localização (quanto melhor localizado, maior é a alíquota) e o seu uso (quanto menos se usa, mais se paga);

-      Contribuição de Melhoria: é um tributo pago pelo proprietário quando alguma melhoria é promovida pelo governo (ex.: obras de mobilidade urbana ou de saneamento);

-      Outorga Onerosa do Direito de Construir: É uma taxa cobrada de um proprietário que deseja construir um edifício mais alto do que o limite básico estipulado pelo Município.

Apesar dos esforços, muito se discute se tais cobranças de fato impedem ou, ao menos, enfraquecem o movimento da especulação imobiliária. Mas uma coisa é certa: ela continua e é muito importante ter atenção a ela, principalmente quando você começar a planejar ter o seu próprio imóvel!

É isso aí, Galera Cult! Até a próxima!

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