Oi, galera! Tudo certinho com vocês? Estou aqui hoje para falar de um assunto que muito se tem debatido no Brasil: a tal da reforma política. Você sabe o que exatamente isso significa e quais mudanças estão em jogo?

Estou muito triste! Muito triste mesmo! O dia 17 de março de 2017 não foi um dia qualquer para o agronegócio brasileiro. O dia foi marcado pela deflagração da Operação “Carne Fraca” pela Polícia Federal brasileira. A ação atingiu os principais frigoríferos nacionais, que também estão entre os principais exportadores de carnes para o mundo (correspondem a quase 8% do setor no comércio mundial). A investigação policial foi iniciada a partir do depoimento de um fiscal para Polícia Federal.

A elaboração de textos técnicos é fundamental para o operador do direito (advogado). Por isso, hoje vou explicar o principal: a petição inicial. A petição inicial é a peça que inaugura o processo, estabelecendo a relação jurídica entre autor (que pede na petição) e o juiz. Formalizando o direito constitucional de demandar e concretizar a ação como instrumento de demanda.

Um tema importante para nosso país é a questão ambiental. Nosso país apresenta um dos maiores potenciais biotecnológicos do mundo. Temos a rica Floresta Amazônica, mas também temos o Cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga, a Mata dos Cocais, a Mata das Araucárias, os Campos Gaúchos, os Manguezais, as Restingas, as Praias e muitas outras riquezas naturais. Temos um clima úmido e abundância de recursos de água doce. Temos muitas riquezas minerais e uma extensão territorial com solos que nos permitem ser uma das maiores potencia agropecuárias do mundo!

A Justiça aparece simbolizada de diversas formas, no entanto, a balança nas mãos de uma pessoa cega com uma espada tem sido a mais corriqueira. Normalmente, a Deusa Thêmis que segura a balança.Você sabe quais as simbologias de cada elemento?

- Balança: é um símbolo da equivalência e adequação entre conduta e castigo;

- Cegueira: é símbolo da imparcialidade e de desprezo do mundo exterior, com ênfase no mundo interior;

- Espada: Simboliza o poder da justiça.

Oi gente! Estamos ouvindo, diariamente, todos falarem sobre crimes e punições em uma preocupação geral com a violência, não é mesmo?! Vocês sabiam que existe uma área do Direito que cuida especificamente desta parte? Chamamos de Direito Penal.

O caput do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil assim dispõe:“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. No entanto, eu sempre me questionei se isso é realmente sinônimo de justiça.

Quando estudei Revolução Francesa fiquei impressionada como ocorreram mudanças de cenário e como a lei favorecia àquele que estivesse no poder. Desde os revolucionários que aplicaram a pena de morte na guilhotina de forma quase que indiscriminada (conforme seus ideais políticos e frente aos possíveis opositores) até chegar a Napoleão e o uso do Poder Legislativo e da “legalidade” para atingir seus objetivos.

Vocês sabem que optei pelo Direito em minha vida e já lia textos como Estatuto da Criança e do Adolescente, desde muito cedo. Isso me ajudou muito, me deu muita segurança. Como sabem, eu sou adotada e desde sempre estudei meus direitos, não porque meus pais não me tratassem da melhor forma, mas porque minha curiosidade e vontade de auxiliar outras pessoas me levaram aos estudos. 

Sabemos que um fenômeno muito comum em nossa sociedade é o crescimento vertical das cidades, não é mesmo? Então, ontem estava voltando da faculdade e quando cheguei na porta do meu prédio vi dois condôminos discutindo porque um deles tem um cachorro. Mas, poderia ser um gato ou qualquer outro animal e estimação, ok?! Com relação aos animais, sabemos que há pessoas que, efetivamente, não gostam, sendo intolerantes para com a presença de qualquer bicho que seja.