Plenário do Senado Federal

O Processo Legislativo no Brasil

Ao estudar a história do Brasil, sempre me pergunto sobre como as leis eram elaboradas no período de estudo. Por exemplo, na Era Vargas foram elaboradas duas constituições, uma de forma mais democrática e outra foi outorgada. Além disso, surgiram diversas leis como as que garantiam direitos trabalhistas. E hoje? Como são produzidas as leis?

símbolos do direito

A Imagem da Pessoa com Direito

Na minha vida, me deparei com uma dúvida: eu poderia permitir o uso de minha imagem para divulgar ideias da Galera Cult? Se eu fosse menor, parte dessa decisão passaria pelos meus pais. Assim, como menor, precisaria sempre comunicar aos meus pais, mas quais seriam as regras gerais? Mas, eu sou maior de idade, como será?

bingo

Jogos de Azar no Brasil

Sabemos que cassinos são proibidos no Brasil, assim como muitas casas de bingos foram fechadas e proibidas de funcionar. Mas, quais são as regras no Brasil?

passaportes

Nacionalidades e cidadanias

A nacionalidade é um direito fundamental de toda pessoa. Àquele que não possui nacionalidade é denominado apátrida (sem pátria) e, por isso, excluído de direitos diversos que surgem com a nacionalidade...

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