Direito Penal no Brasil

Oi gente! Estamos ouvindo, diariamente, todos falarem sobre crimes e punições em uma preocupação geral com a violência, não é mesmo?! Vocês sabiam que existe uma área do Direito que cuida especificamente desta parte? Chamamos de Direito Penal.

Todos São Iguais? Na medida da desigualdade...

O caput do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil assim dispõe:“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. No entanto, eu sempre me questionei se isso é realmente sinônimo de justiça.

A Diferença entre Legalidade e Justiça

Quando estudei Revolução Francesa fiquei impressionada como ocorreram mudanças de cenário e como a lei favorecia àquele que estivesse no poder. Desde os revolucionários que aplicaram a pena de morte na guilhotina de forma quase que indiscriminada (conforme seus ideais políticos e frente aos possíveis opositores) até chegar a Napoleão e o uso do Poder Legislativo e da “legalidade” para atingir seus objetivos.

Advocacia e Cidadania

Vocês sabem que optei pelo Direito em minha vida e já lia textos como Estatuto da Criança e do Adolescente, desde muito cedo. Isso me ajudou muito, me deu muita segurança. Como sabem, eu sou adotada e desde sempre estudei meus direitos, não porque meus pais não me tratassem da melhor forma, mas porque minha curiosidade e vontade de auxiliar outras pessoas me levaram aos estudos. 

Cãosultoria

Sabemos que um fenômeno muito comum em nossa sociedade é o crescimento vertical das cidades, não é mesmo? Então, ontem estava voltando da faculdade e quando cheguei na porta do meu prédio vi dois condôminos discutindo porque um deles tem um cachorro. Mas, poderia ser um gato ou qualquer outro animal e estimação, ok?! Com relação aos animais, sabemos que há pessoas que, efetivamente, não gostam, sendo intolerantes para com a presença de qualquer bicho que seja.

A Pena de Morte no Brasil

A pena de morte possui uma história interessante no Brasil. A pena de morte, também chamada de pena capital é a mais grave sanção nos sistemas penais que a aplicam. Afinal, a morte é o fim. Não há qualquer possibilidade de ressocialização ou resgate de um indivíduo executado. Sempre achei uma pena muito dura por ser definitiva demais. Assim, fui estudar a história no Brasil e achei aspectos muito interessantes.

Banco na Internet: usar ou não?

Sempre uso a internet para conversar com meus amigos, estudar, assistir variados vídeos e filmes e também para pagar contas. Lógico que tenho preocupação com tudo isso. Por exemplo, caso alguém retirasse dinheiro de minha conta, eu teria alguma garantia.  Você tem essa dúvida?  Então, vou compartilhar os aspectos legais e esclarecer algumas dúvidas. É super simples e fácil.

Quem manda? Manda? E quem cuida? Ama.

Sempre me questiono qual o papel dos meus pais em minha vida. O primeiro papel é óbvio: cuidar de mim. Tenho uma alegria enorme de também ter sido recebida numa família que tanto me ama. É claro que também faço por onde e trato meus pais com todo carinho e respeito, mas nem sempre é assim.

Número de Escolas

Olá, pessoal! Vocês estudam perto de onde vocês moram? Sempre estudei no mesmo bairro onde morava e gostava muito. Dava para dormir alguns minutinhos a mais... No meu bairro, sempre existiram diversos colégios, públicos e particulares. Eu só estudaria em algum lugar mais afastado caso buscasse alguma proposta pedagógica mais específica. Mas, basta uma visão um pouco mais ampliada da realidade brasileira para percebermos que não é bem assim em todos os lugares do país.

Número de pessoas

Quando se é criança ou jovem talvez falte a dimensão de como o mundo tem mudado nos últimos anos. São mudanças nos hábitos, nas famílias, nos trabalhos, no conhecimento, na cultura... Uma das mudanças mais aparentes no espaço é a mudança demográfica. A população mundial cresceu rapidamente durante o século XX e hoje atingimos o patamar de 7 bilhões de pessoas no mundo. Em 1950, éramos apenas 2,5 bilhões. Esse aumento não aconteceu de forma homogênea no espaço. Temos lugares classificados como “vazios demográficos” e “formigueiros humanos”, demostrando que ocupação não é regular. 

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